Gustavo Tutinha @gustavotutinha
🚨 DESEMBARGADOR ENTRA DE FÉRIAS UM DIA APÓS INDEFERIR AGRAVO DO VASCO, QUE CONTESTA ANÁLISE DAS PROVAS
O Vasco apresentou nesta sexta-feira (9) um agravo interno contra a decisão do desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita, que negou, em 6 de outubro, a tutela de urgência para a realização de Vasco x Boca Juniors no Maracanã.
O clube também sustenta que as provas e os documentos apresentados no processo não foram analisados corretamente.
1. Desembargador entrou de férias um dia após a negativa
Alexandre Mesquita iniciou suas férias em 7 de outubro, com retorno previsto para 19 de outubro, véspera da semifinal. O prazo informado pelo Vasco para indicar o estádio à CONMEBOL termina em 10 de outubro.
2. Vasco invoca o Regimento Interno do TJRJ
O clube solicita providências à Presidência da 23ª Câmara de Direito Privado e invoca o artigo 83, §1º, que permite a redistribuição interna de processos urgentes após três dias de afastamento do relator.
A redistribuição depende de determinação da autoridade competente e não ocorre automaticamente.
3. Possibilidade de substituição durante as férias
Caso a substituição seja viabilizada, outro magistrado competente poderá apreciar o pedido urgente durante as férias de Alexandre Mesquita, inclusive com a possibilidade de conceder a tutela anteriormente negada.
A eventual substituição, no entanto, não significa que o Vasco terá automaticamente uma decisão favorável.
4. Vasco contesta a análise das provas
O clube afirma que os documentos e elementos apresentados no processo não foram devidamente considerados na decisão que indeferiu o pedido de urgência. Por isso, solicita uma nova análise do caso, com a apreciação completa das provas apresentadas.
5. Pedido de julgamento colegiado
Caso não haja reconsideração, o Vasco pede que o agravo interno seja imediatamente submetido ao julgamento colegiado da 23ª Câmara, buscando a reforma da decisão.
6. Vasco quer evitar nova espera pela defesa da Fla-Flu
O clube sustenta que a concessionária já apresentou manifestação sobre os argumentos e documentos discutidos no processo. Por isso, solicita uma nova apreciação urgente, sem aguardar o prazo integral de contrarrazões.
7. Corrida contra o tempo
O Vasco argumenta que esperar até 19 de outubro tornaria inútil uma eventual decisão favorável, diante do prazo de 10 de outubro estabelecido pela CONMEBOL.
O objetivo é obter uma nova decisão sobre o Maracanã antes do fim do prazo.
Fonte: X do jornalista Gustavo Cunha/Colina 1927
J.Americo @JAmerico1969
Informação de agora às 15:13, com duas ceridões, a primeira que certifica a tempestividade do recurso e a segunda que deixa de remeter o processo à conclusão do Desembargador Alexandre por este estar de férias. Como sabemos , na area judiciária há sempre quem cubra as férias.
Fonte: X do jornalista José Américo
