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🚨 ATENÇÃO: DESEMBARGADORA DECLARA QUE NÃO COMPETE A ELA E REDISTRIBUI O PROCESSO.
Apuração com @gustavotutinha
A desembargadora Rose Marie Pimentel Martins declarou a incompetência da 5ª Câmara de Direito Público para julgar o Agravo do Vasco relacionado ao Maracanã.
Segundo a decisão, a discussão envolve uma relação contratual entre particulares — Vasco SAF e Fla-Flu — e, portanto, deve ser analisada por uma Câmara de Direito Privado.
⚠️ Importante: a desembargadora não negou nem concedeu a liminar do Vasco.
O recurso será encaminhado à 1ª Vice-Presidência do TJ-RJ para redistribuição a uma Câmara de Direito Privado.
E há um detalhe relevante: na própria decisão, Rose Marie afirma que, em outro agravo, já havia entendido que não existia risco de decisões conflitantes entre a ação popular e a ação privada.
Agora, a bola passa para um novo relator na área de Direito Privado.
O problema é que o prazo para informar a conmebol sobre o estádio para realização da partida de volta entre Vasco x Boca Juniors se encerra hoje.
Mas, até 23:59 hrs, ainda é hoje👀💢
Fonte: X NAO SOU JORNALISTA
